Há muito tempo eu parei de tentar entender os valores que norteiam o mundo. Já escrevi sobre os valores que são dados às pessoas, contemporaneamente, e como essa hierarquização mostra-se, no meu entender, confusa e deturpada.
Partindo desse princípio - que o valor dado a uma coisa determina sua hierarquização- gostaria de começar minha indignação de hoje com a notícia da pena dada a Eliana Tranchesi, pela Justiça brasileira, por crime contra a ordem tributária.
Para os que não moram em São Paulo ou não acompanham o caso, Eliana Tranchesi foi dona da Daslu, uma das lojas mais elegantes da América Latina, voltada para o consumo de luxo. Por conta da clientela e de seu escopo, quase cem por cento das mercadorias vendidas na loja são importadas.
Ocorre que, em virtude de uma fiscalização realizada pela Polícia Federal na Daslu, ficaram evidentes os indícios de crime de sonegação fiscal por meio criação de tradings fictícias, subfaturamento e contrabando. Por esses crimes, Eliana foi sentenciada a 94 anos de reclusão, em regime fechado, sem direito a apelar em liberdade.
Antes de começar minha opinião, gostaria de esclarecer que não faço apologia à sonegação ou a qualquer meio ardiloso de burlar o Fisco. Aliás, faço apologia a pouquíssimas coisas na vida, entre elas, à tolerância, ao amor ao próximo, ao bom senso sistemático, ao livre arbítrio e à gentileza irrestrita (não, maconha não é uma delas).
O fato é que a mesma Justiça que condenou Eliana Tranchesi, foi a que determinou a pena de Suzanne von Richtofen - a que elaborou e auxiliou a execução dos pais, mortos a pauladas enquanto dormiam - em 39 anos de prisão e condenou Pimenta Neves a 18 anos de reclusão -pela morte da namorada, por meio de um tiro à queima-roupas e pelas costas - e no qual permite que o condenado aguarde o julgamento de recurso em liberdade. Temos também o caso do coronel Ubiratan Guimarães, condenado a 632 anos pelo assassinato de 111 presos no Carandiru que, embora tenha recebido vultuosa pena, encontrava-se em liberdade quando foi assassinado, supostamente, pela namorada.
Ora, a forma pela qual o Direito é aplicado em uma sociedade nos mostra o valor que é dado aos diversos fatos nela inseridos. Diante dessa premissa, podemos concluir que, no Brasil, contrabandear uma Louis Vitton é mais condenável que mandar matar os pais a pauladas.
